Sobre

Lançado em 2010 pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios gaúchos. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras gaúchas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado do Rio Grande do Sul.

A participação de cada um dos municípios gaúchos ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos estaduais para projetos ambientais. As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução de seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios gaúchos”, constando os municípios signatários do PMVA. Em Campinas do Sul, o programa é coordenado pela interlocutora titular Jaqueline Dalmago Vargas (Secretária de Meio Ambiente) e pelo suplente Cleiton José Mallmann, com destaque para o IAA de 65,20% no ciclo de 2023/2024, posicionando o município em 118º lugar no ranking estadual (dados SEMAD 2024). Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação, o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis, como as iniciativas locais de arborização e gestão de resíduos em Campinas do Sul.

Para maiores informações, o contato pode ser feito pelo telefone (51) 3616-1022 (Prefeitura de Campinas do Sul), pelo e-mail meioambiente@campinasdosul.rs.gov.br, pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente ou por correspondência. A Coordenação Estadual do PMVA localiza-se na Rua Marquês do Herval, 200, Centro Histórico – Porto Alegre – RS – CEP 90030-180.

Adesão

A participação dos municípios do estado do Rio Grande do Sul ao Programa Município VerdeAzul – PMVA ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). Campinas do Sul aderiu oficialmente em 2017, passando a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela SEMAD no âmbito do PMVA, incluindo capacitações e monitoramento anual.

Prêmios

O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios gaúchos com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município, como o foco de Campinas do Sul em preservação de nascentes e educação ambiental nas escolas.

Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
“Certificado Município VerdeAzul Verde”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos estaduais para projetos sustentáveis. “Prêmio Destaque Regional”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das regiões hidrográficas do estado. Trata-se de uma homenagem ao fortalecimento da gestão ambiental descentralizada nos municípios gaúchos.