EDITAL PNAB Nº 01/2025

Edital PNAB 01/2025 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! 
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA 

O objetivo desse edital é a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. 

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de Botucatu por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a seleção de 4 projetos, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada projeto. 

Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, este edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja excedente de recursos da PNAB advindo de outros editais ou de rendimentos, ou caso haja disponibilidade orçamentária de outras fontes, as vagas podem ser ampliadas para contemplar mais projetos.