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EDITAL PNAB Nº 04/2024_SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção sendo selecionados 06 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.
• Até 4 espaços no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para CATEGORIA I ;
• Até 2 espaços no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para CATEGORIA II.
Contudo, caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas poderão ser ampliadas.
O valor total deste edital é de R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Documentos
Anexo X - Relatório Bimestral de Execução do Projeto - 01/01/2024
Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção - 01/01/2024
Anexo VIII - Declaração Pessoa com Deficiência - 01/01/2024
Anexo VII - Declaração Étnico-Racial - 01/01/2024
Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - 01/01/2024
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural - 01/01/2024
Anexo IV - Termo de Execução Cultural - 01/01/2024
Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação - 01/01/2024
Anexo II - Formulário de Inscrição - 01/01/2024
Anexo I - Categorias - 01/01/2024
Edital PNAB Nº 04/2024_Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - 01/01/2024