Diprourb

Telefone: (14) 3811-1548

Praça Prof. Pedro Torres nº 100, Centro

diprourb@botucatu.sp.gov.br

ATENÇÃO!

A partir de 14 de fevereiro de 2022, os projetos de DESMEMBRAMENTO, RETALHAMENTO E UNIFICAÇÃO, somente serão lançados no setor de cadastro imobiliário após apresentação da(s) nova(s) matrícula(s), junto ao balcão da DIPROURB/Cadastro

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Entrada com Projetos
01 - Requerimento em nome do interessado - com as respectivas assinaturas e responsável técnico / autor do projeto;
02 - Xerox da Escritura;
03 - Xerox do IPTU com as dimensões do lote;
04 - Registrar o projeto no INSS ou declaração para isenção quando menor que 70,00m2;
05 - Xerox da ART (devidamente recolhida);
06 - Certidão Negativa de débitos municipais;
07 - 05 (cinco) vias do memorial descritivo - com nome do proprietário, responsável técnico e autor do projeto, com as respectivas assinaturas;
08 - 05 (cinco) pranchas das plantas - com nome do proprietário, responsável técnico e autor do projeto, com as respectivas assinaturas.

- HABITE-SE
01 - Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo Proprietário e Responsável Técnico;
02 - Certidão Negativa de IPTU;
03 - Declaração do IBAMA para Habite-se que deve ser retirada no balcão da DIPROURB e assinada pelo proprietário;

ACESSE O FORMULÁRIO HABITE-SE

- ZONEAMENTO
• ZONEAMENTO - Autorização de Uso de Solo
• ZONEAMENTO - Autorização de Uso de Solo para CETESB (deverá ser Protocolado na Prefeitura)
• INSCRIÇÃO MUNICIPAL - Engenheiro e Arquiteto
01 - Requerimento;
02 - Preenchimento de ficha;
03 - 01 foto
04 - Xerox CPF e RG;
05 - Xerox da caderneta CREA com as atribuições;
06 - Xerox da carteira de identidade do CREA;
07 - Comprovante de residência;
08 - Preenchimento da DECA de abertura (se não tiver em outra cidade);
09 - Comprovante do pagamento do ISS (cidade de origem);
10 - Apresentar anuidade do CREA paga.

ACESSE A CONSULTA PRÉVIA PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO ZONEAMENTO