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Serviço será primeira Parceria Público-Privada que trará recursos para Prefeitura e gerará empregos em Botucatu.
Na última quinta-feira (09), a Prefeitura de Botucatu lançou a Loteria Municipal. O serviço é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da gestão do Prefeito Fábio Leite e prevê a operação de uma loteria própria que permitirá investimentos na cidade. A Loteria Municipal será operacionalizada pelo Consórcio SPLOTO, que será responsável por investir cerca de R$ 7,5 milhões para a implantação do sistema em cinco anos. A concessão com a SPLOTO ocorrerá por 20 anos. Os valores recebidos pela Prefeitura em razão deste contrato serão integralmente destinados ao Botuprev – Instituto de Previdência da Prefeitura de Botucatu, e ajudará a desonerar os cofres públicos municipais, permitindo que a Prefeitura possa investir recursos em outras áreas da cidade. A Loteria Municipal de Botucatu segue a legislação federal que permite a estados e municípios criarem suas próprias loterias. Modalidades de jogos A Loteria Municipal de Botucatu terá seis modalidades: - Modalidade Passiva: o apostador adquire bilhete já numerado, em meio físico (impresso) ou virtual (eletrônico). - Modalidade de Prognósticos Numéricos: o apostador tenta prever quais serão os números sorteados no concurso. - Modalidade de Prognóstico Específico: modalidade lotérica instituída pela lei federal nº 11.345/2006. - Modalidade de Prognósticos Esportivos: o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivos. - Modalidade Instantânea Exclusiva: apresenta, de imediato, se o apostador foi ou não ganhador do prêmio. - Modalidade de Apostas de Quota-Fixa: consiste em sistema de apostas relativas a eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico. Implantação e comercialização O contrato de concessão entre Prefeitura e consórcio SPLOTO já foi assinado e agora começa a ser implantado. Nesta primeira fase, que ocorrerá a partir das próximas seis a oito semanas, serão realizadas as implantações das casas lotéricas e locais de comercialização dos serviços. Após a implantação, a loteria municipal começará a comercialização dos bilhetes e modalidades de apostas.