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Segurança - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025

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Guarda Civil Municipal inicia Estágio de Qualificação Profissional - EQP 2025

O estágio é obrigatório e é realizado com todos os Guardas Municipais que exercem as atividades.


Guarda Civil Municipal inicia Estágio de Qualificação Profissional - EQP 2025

A GCM de Botucatu iniciou o Estágio de Qualificação Profissional - EQP 2025, com as equipes das Rondas Municipais (ROMU) e Rondas com Motocicletas (ROMO), através do Programa de Instrução Operacional Continuada, que visa capacitar todo efetivo para realizar atendimento cada vez mais qualificado junto à população. Nas primeiras instruções de 2025 foram abordados os seguintes temas: - Portaria Interministerial nº 4.226 de 31 de dezembro de 2010, que Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública; - Decreto nº 12.341 de 23 de dezembro de 2024 que Regulamenta a Lei n° 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.; e - Uso de Técnicas e Tecnologias de equipamentos de Menor Potencial Ofensivo. O Estágio de Qualificação Profissional - EQP tem carga horária mínima de 80 horas/aula anualmente e também é obrigatório a todos os guardas que exercem suas atividades de GCM efetivamente contribuindo diretamente para segurança pública de Botucatu.

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