A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria de Participação Popular e Comunicação, publicará no Diário Oficial do Município no próximo dia 01 de março, o Edital para o credenciamento de serviços gastronômicos para exploração de espaço público da praça de alimentação do 169º Aniversário da Cidade. As festividades ocorrerão nos dias 11, 12, 13, e 14 de abril de 2024, e os espaços disponíveis para alimentação ficarão instalados nos bolsões de estacionamento das Praças Pedro Torres (em frente à escola Cardosinho) e Rubiço Júnior.Haverá cobrança de taxa para utilização do espaço, que deverá ser aplicada por metro pretendido. Poderão se inscrever empresas com CNPJ ou MEI, excluindo a possibilidade de inscrição daquelas que apresentarem documentações irregulares, e de Pessoas Físicas. O Edital e o Formulário de Inscrição, onde deverão ser anexadas às informações e documentos dos interessados, estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, do dia 01/03/2024 até o dia 12/03/2024. A participação será garantida mediante ordem de inscrição e pagamento da taxa.Os documentos necessários são:Prova de Regularidade Federal (inclusive dúvida ativa de Uniço):Prova de Regularidade Estadual Prova de Regularidade Municipal - Mobiliário (ISSQN) do domicílio ou sede do licitante ou outra equivalente Procuração - Ato Constitutivo (No caso de envio de representantes) Contrato Social (Em caso de o representante possuir sócios e não ser o único titular) INSS FGTS:Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Mediante apresentação negativa nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis) e Alvará de Funcionamento.;A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria de Participação Popular e Comunicação, publicará no Diário Oficial do MunicÍpio no prÓximo dia 01 de março, o Edital para o credenciamento de serviços gastronômicos para exploração de espaço pÚblico da praça de alimentação do 169º Aniversário da Cidade. As festividades ocorrerão nos dias 11, 12, 13, e 14 de abril de 2024, e os espaços disponÍveis para alimentação ficarão instalados nos bolsões de estacionamento das Praças Pedro Torres (em frente À escola Cardosinho) e Rubião JÚnior.Haverá cobrança de taxa para utilização do espaço, que deverá ser aplicada por metro pretendido. Poderão se inscrever empresas com CNPJ ou MEI, excluindo a possibilidade de inscrição daquelas que apresentarem documentações irregulares, e de Pessoas FÍsicas. O Edital e o Formulário de Inscrição, onde deverão ser anexadas às informações e documentos dos interessados, estarão disponÍveis no site da Prefeitura Municipal, do dia 01/03/2024 até o dia 12/03/2024. A participação será garantida mediante ordem de inscrição e pagamento da taxa.Os documentos necessários são:Prova de Regularidade Federal (inclusive dÍvida ativa de União):Prova de Regularidade Estadual Prova de Regularidade Municipal - Mobiliário (ISSQN) do domicÍlio ou sede do licitante ou outra equivalente Procuração - Ato Constitutivo (No caso de envio de representantes) Contrato Social (Em caso de o representante possuir sÓcios e não ser o Único titular) INSS FGTS:Prova de inexistência de dÉbitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Mediante apresentação negativa nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis) e Alvará de Funcionamento.;0;0;2024-02-27 16:20:58;2024-02-27 16:20:58;Silvia Helena Culiche Gaggini;Silvia Helena Culiche Gaggini;730;730;0000-00-00 00:00:00;0000-00-00 00:00:00;As festividades do aniversário da Cidade ocorrerão de 11 a 14 de abril.;As festividades do aniversário da Cidade ocorrerão de 11 a 14 de abril.