AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ESPECIFICA SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL D...

Endereço

ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Plenário da Câmara Municipal de Botucatu

Descrição

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Não permite votação online	28/11/2023 \| 19:00:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO
Apresentação e discussão da Lei especifica sobre Ordenamento Territorial da Bacia do Rio Pardo
DESCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal do Verde divulga, para conhecimento público, que fará realizar Audiência Pública para apresentação e discussão da minuta de projeto de Lei que dispõe sobre o "Ordenamento Territorial da Bacia do Rio Pardo, município de Botucatu/SP", das 19hs às 21hs do dia 28 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Botucatu. Na audiência pública haverá a apresentação da minuta de projeto de Lei e será aberta oportunidade para manifestações, nos termos do regulamento da audiência. O regulamento da audiência, bem como, a minuta de Projeto de Lei proposta e seus respectivos anexos estarão disponíveis:

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DOCUMENTOS
Projeto de Lei Regulamentação ZEDEE - 2ª Audiência Minuta Regulamentação ZEDEE - Urbanização Especifica_revisada em outubro Anexo 1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 1 Anexo 2_T1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 2 Anexo 2_T2 - Atividades Permitidas ZEDEE 2 Anexo 3 - Relatório Técnico Ambiental Carta A1 - Macrozoneamento Carta A2 - Zoneamento Urbano Carta A3 - Zoneamento Ambiental Carta A4 - Ciclovias Demétria-Roseira Projeto de Lei Regulamentação ZEDEE - 1ª Audiência Minuta Regulamentação ZEDEE - Urbanização Especifica_revisada setembro Anexo 1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 1 Anexo 2_T1 - Parâmetros de Controle de Ocupação ZEDEE 2 Anexo 2_T2 - Atividades Permitidas ZEDEE 2 Anexo 3 - Relatório Técnico Ambiental Carta A1 - Macrozoneamento Carta A2 - Zoneamento Urbano Carta A3 - Zoneamento Ambiental Carta A4 - Ciclovias Demétria-Roseira

Prefeitura Municipal de Botucatu - SP.
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